Consórcios de Exportação 

Os custos que uma empresa sozinha precisa incorrer para participar do mercado externo, às vezes inviabiliza a sua inserção no mercado internacional. O consórcio de empresas que pretendem exportar é uma das saídas, porém verifica-se que os empresários brasileiros não têm muito espírito associativo quando o assunto é exportação. Cabe então às entidades representativas dos empresários, especialmente dos micros, pequenos e médios, a iniciativa de convocar a associação de empresas para  viabilização do processo de exportação.
A palavra consórcio significa, associação, combinação, união de pessoas com interesses comuns em negócios. O professor Nicola Minervini, define consórcios de exportação como sendo um agrupamento de empresas com o objetivo de juntar sinergias e aumentar a sua competitividade, reduzindo os riscos e os custos de internacionalização. Nós estamos mais acostumados em ouvir falar de consórcios para aquisição de veículos, de carros. No processo de exportação, o consórcio significa a participação de diversas empresas onde há uma busca de determinado objetivo, realizar operações de exportação com pleno sucesso, repartindo os diversos custos e riscos. Nos consórcios de exportação, exige-se constante atualização de conhecimentos básicos de exportação, a exemplo de informações sobre os países compradores, suas preferências, evolução tecnológica no campo dos produtos a serem comercializados, permanente acompanhamento das leis que regem o comércio exterior e a política de estímulos à exportação, destacando-se os financiamentos às exportações.

Apresentaremos a seguir quatro tipos de consórcios de exportação, conforme classificação do Prof. Nicola Minervini :

-  Consórcios Promocionais – estes têm a finalidade de oferecer aos participantes uma série de serviços como consultoria geral, treinamentos, busca de clientes assistência financeira, participação em feiras, etc. Segundo o Prof. Nicola Minervini, a grande vantagem deste tipo de consórcio é trabalhar em conjunto em nível de suporte à exportação. A venda é realizada individualmente por cada empresa, reduzindo o risco de conflitos, ciúmes e outras situações que levam ao fracasso vários consórcios operacionais.

-  Consórcio Operacionais – estes têm a finalidade de facilitar e descomplicar os procedimentos operacionais do processo de exportação, envolvendo o seguinte : otimização e especialização dos processos produtivos, identificação de fornecedores de tecnologia e desenho, criação de uma marca em conjunto, definição da gama de produtos e da política comercial, criação de um plano de investimento e marketing, etc.

-  Consórcio Monossetorial – Neste tipo de consórcio associam-se exportadores de um mesmo tipo de produto ou de produtos complementares, a exemplo de cintos, bolsas, carteiras, botas, etc.

-  Consórcio Heterogênio ou Plurissetorial – Neste tipo de consórcio não há nenhuma relação de complementariedade, porém há a busca da ação de fornecimento de produtos para uma determinada área geográfica.

O Informe do Banco do Brasil de Comércio Exterior do mês de agosto/02, tem como matéria de capa a abordagem da formação dos consórcio de exportação, na perspectiva de um instrumento capaz de aumentar a capacidade exportadora das pequenas empresas, fato que é amplamente comprovado através dos diversos exemplos apresentados na reportagem, além disso, a revista também apresenta um artigo do Prof. Nicola Minervini, autor do Livro o Exportador (Ed. Makron Books), dissecando detalhes da funcionalidade dos consórcios de exportação.
A principal fonte de informações sobre o assunto é a Agência de Promoção de Exportações - APEX  (http://www.apexbrasil.com.br), órgão criado através do Decreto nº 2.398, de 21/11/1997, criada no âmbito do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, com o
objetivo de apoiar a implementação da política de promoção comercial de exportações.

Para apresentar um projeto na APEX é necessário a apresentação de alguns documentos, a exemplo de: Estatuto Social / Contrato Social e respectivas alterações, devidamente registrados nos órgãos competentes; ata de eleição ou ato de designação das pessoas habilitadas a assinar contratos e convênios; prova de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda  (CGC/MF); prova de inscrição nos cadastros estadual e municipal de contribuintes, se houver; prova de regularidade quanto a tributos e/ou contribuições junto: à Secretaria da Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS/CEF); aos órgãos do Fisco estadual e municipal, etc.
No início de dezembro de 2000, foi lançado o primeiro consórcio de exportação no Ceará, na área de confecção, sendo também o 13º formado no País com o apoio técnico financeiro da Agência de Promoção às Exportações (Apex), do Sebrae e Associação Brasileira do Vestuário (Abravest), este foi um exemplo do sucesso que é a formação de consórcios de exportações, modalidade de ação que permite aos empresários atingir mercados para onde a maioria nem imagina atingir, bem como, facilita a ampliação do volume de exportações.
Vale salientar que diversas ações são desenvolvidas no consórcio, a exemplo de: pesquisa de mercado, participações em missões e feiras internacionais e a realização de projeto comprador. Com isso, viabiliza-se a visita de importadores para negociar com os empresários e para visitar as empresas.
Imagino que o Consórcio de Exportação, é um instrumento que precisamos divulgar com os empresários Brasileiros, atuais e potenciais exportadores.

março/2.003

Saumíneo da Silva Nascimento,

Especialista em Comércio Exterior, Economista, Pós-Graduado em Comércio Exterior pela Universidade Católica de Brasília, Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe, pós-Doutorando em Comércio Exterior pela American World University - AWU e Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
ssn@sudene.gov.br

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