10 ANOS DA OMC (1995-2005)

Recentemente a Organização Mundial do Comércio - OMC, divulgou o seu relatório anual, base de 2005. O grande foco do informe é a comemoração de 10 anos de atuação da entidade neste ano (2005). No prefácio, o atual Diretor Geral, Dr. Supachei Panitchpakdi, cujo mandato expira em 31 de agosto de 2005, solicita que tenhamos uma reflexão sobre os desafios vencidos pela OMC, as lições aprendidas sobre a evolução do comércio mundial e os aspectos institucionais da organização.
O papel central da OMC em um sistema de comércio mundial e na perspectiva de atender aos objetivos dos seus membros, fez da entidade, uma das instituições mais influentes e visíveis do mundo. Ajuda neste fundamento, as conferências ministeriais realizadas no mínimo, a cada dois anos. Nestas conferências são examinados os trabalhos em andamento, proporcionando orientação e direcionamento para o programa de trabalho futuro necessário. Desde a sua existência a OMC já realizou cinco conferências e, neste ano (2005), no período de 13 a 18 de dezembro em Hong Kong na China, ocorrerá a 6ª.
Para a Sexta Conferência Ministerial da OMC interessa muito ao Brasil, a questão dos subsídios agrícolas, pois há prognósticos de que o progresso no acesso a mercados agrícolas para os países em desenvolvimento seja crescente e isto poderá proporcionar maiores superávits na balança comercial brasileira do agronegócio. Além das questões agrícolas, ocorrerão discussões sobre desenvolvimento e acesso a mercados de uma forma geral, com normas e serviços definidos, questões ambientais, proteção da propriedade intelectual e os processos de solução de controvérsias.

A seguir um resumo das conferências ministeriais que já foram realizadas em 10 anos de OMC:

Singapura (09 a 13 de dezembro de 1996) – Foi a primeira conferência ministerial da OMC. Nela seus ministros examinaram questões relativas ao trabalho dos dois primeiros anos da organização, assinando uma declaração que estabelecia uma direção política firme para os trabalhos futuros da OMC.

Genebra (18 a 20 de maio de 1998) – A segunda conferência ministerial da OMC foi realizada de maneira a coincidir com as comemorações de 50 anos do sistema multilateral de comércio. Em sua declaração os ministros, lançaram um programa de trabalho destinado a assegurar a plena e fiel aplicação dos acordos da OMC, também foram discutidas questões do comércio eletrônico mundial.

Seattle (30 de novembro a 3 de dezembro de 1999) - A terceira conferência foi marcada pelo acirramento das diferenças de políticas entre os seus membros com relação à diretrizes das negociações internacionais. As negociações sobre a agricultura entraram em pauta com desconfiança por parte dos países de menor desenvolvimento econômico. Também marcaram a conferência os diversos protestos e visibilidade da desconfiança do povo com relação aos fundamentos da OMC.

Doha (09 a 12 de novembro de 2001) – O êxito da conferência ministerial de Doha, reflete a determinação dos governos em superar suas diferenças e trabalhar juntos para fazer do comércio, um instrumento de desenvolvimento mundial, buscando alcançar a paz e a segurança. Nesta conferência os ministros lançaram um programa de trabalho amplo a ambicioso para a OMC, a fim de fazer frente aos desafios que enfrenta o sistema de comércio mundial e o atendimento das necessidades diversas de seus membros.

Cancún (10 a 14 de setembro de 2003) – Nesta conferência, importantes avanços ocorreram com relação à posição dos países membros em todas as esferas. Foram pactuados marcos negociais para que os governos formassem acordos mutuamente benéficos, desenvolvendo assim, a confiança no comércio mundial. Os temas da agricultura voltaram a fazer parte de forma mais evidente, com várias discussões sobre a cesso a mercados, barreiras comerciais e subsídios.

Em setembro de 2005, a OMC terá novo Diretor Geral, será o ex-comissário da União Européia, Pascal Lamy, o francês com grande experiência nas questões do comércio mundial e que irá guiar os destinos de um dos mais importantes organismos internacionais do mundo, a OMC - Organização Mundial do Comércio, organização internacional que cuida das normas que regem o comércio entre os países, onde o desafio, após 10 anos, será lidar com os pilares dos acordos negociados e firmados pela maioria dos países que participam do comércio mundial.
Não devemos esquecer que um dos objetivos principais da OMC é ajudar aos produtores de bens e serviços, exportadores e importadores de levar a contento as suas atividades.
Nós do Brasil que sofremos com o elevado grau de protecionismo e maximizantes subsídios agrícolas nos países desenvolvidos, sabemos que os grandes conflitos comerciais necessitam de um processo de submissão de solução de controvérsias e é isso que se espera no avanço da OMC. Pois se vive em um mundo de guerras comerciais agrícolas constantes, envolvidas em um campo de batalha que sob a justificativa da segurança alimentar impõem restrições quantitativas às importações de produtos agrícolas, sempre que a produção nacional de um produto é considerada sob xeque, ou seja, ameaçada. Que nos seus 10 anos de atuação, a OMC seja capaz de demonstrar independência e austeridade na solução das controvérsias do comércio mundial.


julho/2.005


Saumíneo da Silva Nascimento,
Especialista em Comércio Exterior, Economista, Pós-Graduado em Comércio Exterior pela Universidade Católica de Brasília, Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe, pós-Doutorando em Comércio Exterior pela American World University - AWU e Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
ssn@sudene.gov.br

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