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Notícias Importantes

Empresas aéreas querem participar da gestão do Fundo de Aviação Civil (O Estado de S. Paulo 31/01)
A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) quer participar da gestão do Fundo Nacional de Aviação Civil, que reunirá os recursos para serem investidos nos aeroportos. "Após o leilão marcado para a próxima semana, vamos apresentar formalmente à Secretaria de Aviação Civil um pedido para fazermos parte da gestão do fundo", disse à Agência Estado o presidente da Iata Brasil, Carlos Ebner.
"Defendemos que seja algo como o Fundo da Marinha Mercante no Brasil, que conta com as empresas do setor no direcionamento dos investimentos", disse. Segundo Ebner, até agora a Iata manteve conversas informais com a SAC a respeito do assunto.

"Nos preocupa como vai ser (a gestão do fundo). Não está ainda regulado. Nos preocupa porque não queremos que seja usado para a construção de uma catedral no deserto", afirmou.
A estimativa do governo federal é que o fundo tenha recursos de R$ 200 milhões por ano. Esse dinheiro deve vir do pagamento das outorgas dos aeroportos concedidos, que será feito ao longo do período de concessão, assim como do porcentual que será cobrado sobre o faturamento dos aeroportos.

Leilão de aeroportos terá entrega de propostas em 02/02 (O Estado de S. Paulo 23/01)
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alterou a data de recebimento das propostas de interessados no leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília de 30 de janeiro para 2 de fevereiro.
Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira no site da agência reguladora, ainda nesta segunda-feira será divulgada uma ata com alguns esclarecimentos sobre o edital.
De acordo com a assessoria de imprensa na Anac, a alteração na data do recebimento das propostas aconteceu porque a ata com os esclarecimentos seria divulgada em 18 de fevereiro e seria preciso um pouco mais de tempo para que as empresas interessadas estudassem os esclarecimentos.
A data do leilão, contudo, está mantida para 6 de fevereiro.
O edital do leilão de concessão de três dos maiores aeroportos brasileiros estabeleceu preço mínimo de 3,4 bilhões de reais para Cumbica, em Guarulhos. Em Viracopos, o lance mínimo para levar o aeroporto é de 1,47 bilhão de reais, enquanto em Brasília o valor é de 582 milhões de reais.
A concessão dos três aeroportos à iniciativa privada foi a solução encontrada pelo governo para viabilizar os pesados investimentos necessários para expandir a capacidade dos terminais e prepará-los para a Copa.
Somente em Guarulhos, o vencedor da disputa terá de investir cerca de 1,38 bilhão de reais antes da Copa e viabilizar a construção de um terceiro terminal com capacidade para 7 milhões de passageiros por ano.

'Dona' da Imigrantes vence leilão da BR-101 (O Estado de S.Paulo 19/01)

O Consórcio Rodovia da Vitória, liderado pela EcoRodovias, venceu ontem o leilão de concessão da BR-101, no trecho entre a Bahia e a divisa do Espírito Santo e Rio de Janeiro. Com deságio de 45,63%, a proposta do grupo superou a dos outros sete concorrentes (ver quadro) que participaram da disputa realizada na manhã de ontem na BM&F Bovespa, em São Paulo. Foi o primeiro leilão organizado pelo governo federal desde janeiro de 2009, quando foi licitada a BR-116, na Bahia.
As tarifas de pedágio devem variar entre R$ 1,21 e R$ 2,81 nas sete praças construídas nos 475,9 quilômetros (km) do trecho concedido. No total, o consórcio vencedor terá de investir R$ 2,15 bilhões ao longo de 25 anos de concessão. Mas boa parte desse montante deve ocorrer na primeira década.
De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, o edital determina que 50% do trecho tem de ser duplicado até o sexto mês de concessão, e o restante até o 10.º ano. Vários contornos terão de ser construídos, já que a estrada atravessa dezenas de municípios.

"É uma rodovia bastante importante. Está localizada numa das regiões com maior crescimento econômico do País", justificou Marcelino Rafart de Serás, presidente do Grupo EcoRodovias, que detém 80% do consórcio vencedor (os outros 20% são da SBS Engenharia e Construção). A empresa administra 1.450 km de rodovias nas regiões Sul e Sudeste. Entre elas, Imigrantes, Anchieta e Ayrton Senna, em São Paulo.
Com base nos estudos da companhia, de capital aberto, o lance que resultou no deságio de 45,63% considera uma taxa de retorno de 10,47% - acima dos 8% estimados pela ANTT. Serás diz que a diferença deve-se ao fato de os dados do governo estarem baseados em estudo de 2009. De lá pra cá, destaca ele, muita coisa mudou, especialmente em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que influencia no fluxo de veículos nas estradas.
Apesar disso, o mercado não viu com bons olhos a agressividade da EcoRodovias. No pregão de ontem, as ações da companhia caíram 5,16% após o resultado do leilão. Por outro lado, o governo federal comemorou o resultado. "Estamos bastante satisfeitos", afirmou o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Segundo ele, o leilão da BR-101 é o ponto intermediário para novas concessões no setor rodoviário.
As próximas licitações serão das BRs 116 e 040, em Minas Gerais. Os novos estudos encomendados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) deverão ser entregues até o fim de fevereiro. "Assim que o TCU liberar, lançaremos o edital", diz Figueiredo, da ANTT. O ministro afirmou ainda que o governo estuda cerca de 10 mil km de estradas que poderão ser licitadas nos próximos anos. Sem considerar o leilão de ontem, que ainda será homologado, o País tem 14 concessões rodoviárias, de 4.763 km.

'Puxadão' do Aeroporto de Cumbica só será aberto no mês que vem, diz Infraero (O Estado de S.Paulo 18/01)
O Terminal 4 do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, só vai ficar pronto em fevereiro - e ainda não tem dia certo para inauguração.
Já é a segunda vez que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) adia a abertura do lugar conhecido como "puxadão", uma área de embarque e desembarque remota a 2 km do aeroporto que terá capacidade para 5,5 milhões de passageiros por ano.
A primeira data prometida era 20 de dezembro. Duas semanas antes, porém, parte da estrutura metálica do teto caiu, deixando dois operários feridos. O desabamento postergou os planos da Infraero.
Como o Estado revelou em dezembro, duas companhias devem "mudar" para o puxadão: Gol e Webjet, . Com isso, todos os voos das duas companhias migrariam para o Terminal 4, deixando os Terminais 1 e 2 menos apertados. A Gol ainda não confirma oficialmente a mudança.


Leilão de aeroportos tem ao menos 14 empresas buscando consórcio (O Estado de S. Paulo 12/01)
A menos de um mês para o leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília, ao menos 14 empresas, das quais cinco estrangeiras, estão negociando a formação de consórcios para entrar na disputa prevista para 6 de fevereiro.
Apesar da forte concorrência, a expectativa é de que os pesados investimentos exigidos nos empreendimentos não permitam ágios elevados sobre os lances mínimos.
A concessão dos terminais aeroportuarios é a grande aposta do governo para garantir, com recursos privados, a expansão necessária para suportar o forte aumento da demanda por transporte aéreo no Brasil, que vem ocorrendo há anos e vai acelerar ainda mais com a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.
Segundo duas fontes que acompanham o processo -uma do setor privado e outra do governo- entre os estrangeiros interessados estariam as duas já confirmadas, Fraport (Alemanha) e Aena (Espanha), e também GMR (Índia), Corporación América (Argentina) e Aéroports de Paris (França).
Pelas regras do edital, todos os consórcios precisam ter uma operadora estrangeira de aeroportos. Isso porque é exigido que entre os sócios privados pelo menos um tenha cinco anos de operação de terminais com movimentação superior a 5 milhões de passageiros por ano.
Além da própria estatal Infraero, que será sócia seja qual for o consórcio vencedor para cada um dos aeroportos, nenhuma outra empresa no Brasil possui essa característica.
Para o professor do Insper-SP Eduardo Padilha, a crise internacional não deve ser empecilho para a participação das estrangeiras na licitação. "É algo a se preocupar, mas a ordem dos investimentos não faz com que empresas não tenham capacidade, ainda mais com o fluxo de caixa."
Fora os consórcios já conhecidos que juntarão a Ecorodovias à Fraport e a OHL Brasil à Aena, as mesmas fontes relataram o interesse das brasileiras Odebrecht, Queiroz Galvão, CCR, Galvão Engenharia, Engevix e Carioca Engenharia nos aeroportos.
A Socicam, que administra terminais rodoviários e pequenos aeroportos no Brasil, como o de Angra dos Reis (RJ), também quer entrar na disputa.
"O leilão é o filé mignon dos aeroportos brasileiros. O governo coloca os melhores e estabelece a regulação. Será um chamariz se o modelo funcionar bem", disse Padilha, do Insper-SP.
A Engevix e a Corporación América, vencedoras do leilão em 2011 do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) com o consórcio Inframérica, devem repetir a parceria.
Outro grupo para a disputa agora, segundo uma das fontes, seria formado pela GMR -sócia majoritária do consórcio que administra o Aeroporto Internacional de Nova Délhi- e Queiroz Galvão.
A Carioca Engenharia, que de acordo com a fonte estaria negociando com a Aéroports de Paris, preferiu não se pronunciar sobre o assunto, assim como GMR, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia.
A CCR disse que não comentaria o tema por estar em período de silêncio para a Assembléia Geral Extraordinária que em 16 de janeiro vai tratar justamente da "complementação do objeto social da companhia para incluir a exploração de atividades do setor de infraestrutura aeroportuária".
Já o diretor-geral da Socicam, Altair Moreira, disse que a companhia está avaliando os três aeroportos e, caso participe do certame, fará parte de um "grupo grande", formado por empresas de segmentos como construção civil e operadores de aeroportos.
"O leilão dos aeroportos nos interessa, é pouca diferença com terminais rodoviários. Essa é nossa área de atuação", disse Moreira à Reuters.
                                                  Investimentos

Diante dos altos valores exigidos dos futuros concessionários e da taxa de retorno considerada relativamente baixa por alguns investidores, é provável que os ágios sobre os preços-mínimos não sejam tão grandes em relação a outros leilões de concessão de infraestrutura.
Para arrematar o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, por exemplo, o Inframérica pagou R$ 170 milhões, com ágio de 228,82% sobre o preço mínimo.
Para o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, o preço mínimo estipulado foi de R$ 3,4 bilhões. Para Viracopos, em Campinas, o piso será de R$ 1,47 bilhão, enquanto para Brasília o edital estipula R$ 582 milhões.
Os três aeroportos deverão receber em conjunto investimentos de R$ 2,9 bilhões até 2014, ano da Copa do Mundo, sendo R$ 1,38 bilhão para Cumbica, R$ 873 milhões para Viracopos e R$ 626 milhões para Brasília.
De olho nos grandes eventos esportivos dos próximos anos, o edital das licitações estabelece multas pesadas para quem não cumprir as exigências de investimentos.
Segundo uma das duas fontes, que está negociando para entrar no leilão, as metas de investimentos de Guarulhos e Brasília são razoáveis, mas há preocupações com Viracopos.
"A modelagem de Viracopos está muito temerária. São muitos investimentos para uma receita proporcionalmente apertada e prazo muito curto", disse a fonte.
Para Padilha, professor do Insper-SP, o aeroporto de Viracopos somente deve "ganhar força" quando Cumbica chegar ao limite da saturação.

Volume de importações supera exportações no Porto de Itajaí (A Tribuna 12/01)
O Complexo Portuário do Itajaí superou os volumes de importação operadas em relação as exportações. Ao todo, foram 190.912 unidades cheias de exportação, ante 211.595 unidades cheias de importação. A  movimentação de contêineres vazios, por outro lado, registrou maior volume de embarque e menor volume de desembarque, resultado direto do aumento das importações e redução das exportações.
Ao todo, o Porto Público e demais terminais instalados às margens do Rio Itajaí-Açu movimentaram 983,98 mil TEU´s, o que representou um crescimento acumulado de 5% em tonelagem geral movimentada – com 10,4 milhões de toneladas – e crescimento de 3% em contêineres.
Mesmo assim, o Complexo do Itajaí não conseguiu atingir a meta estipulada para 2011, que era superar a marca de 1 milhão de TEU's movimentados. Enchentes e a greve dos trabalhadores portuários avulsos impediram a superação. No entanto, o porto catarinense obteve um moderado crescimento registrado nas operações e no novo recorde.
                                         Concentração de cargas
As escalas de navios fecharam em 1.194, ante 1.251 em 2010, com decréscimo de 5%, evidenciando a tendência de concentração de mais carga por navio, resultado direto das dragagens de aprofundamento. Foram 1.007 escalas de navios full contêiner de longo curso (redução de 3%), 77 escalas de navios full contêiner de cabotagem (aumento de 75%), 55 escalas de navios de carga geral (incremento de 8%), nove escalas navios com ganel líquido (retração de 44%), 32 escalas de navios de cruzeiro (recuo de 6%) e oito escalas de navios diversos.
Se analisada a movimentação de cargas por terminal, constata-se que o APM Terminals Itajaí registrou crescimento de 15%, com 443,54 mil TEU´s movimentados, apesar das dificuldades enfrentadas com a enchente e a greve. A Portonave, em Navegantes, registrou um decréscimo de 5%, com movimentação de 539.559 TEU´s e o terminal privativo Braskarne fechou o ano com a movimentação de 104,34 mil e decréscimo de 42%, afetado basicamente pela forte queda na movimentação de congelados breakbulk na exportação.
O Teporti, por sua vez, registrou crescimento de 22%, com a movimentação de 76,12 mil toneladas e ênfase para as exportações. O Polyterminais, com operações focadas exclusivamente na movimentação de soda cáustica, registrou um decréscimo de 46%, com a movimentação de 35,81 mil toneladas, ante 67,13 mil toneladas no ano anterior. Já o terminal Trocadeiro não registrou movimentação de navios no ano.

Portos de Paranaguá e Antonina batem recorde em 2011 (O Estado de S. Paulo 11/01)
Os portos de Paranaguá e Antonina tiveram movimento recorde de 41 milhões de toneladas em 2011, aumento de 8% sobre o volume do ano anterior. A movimentação de soja, veículos e fertilizantes puxou o resultado.
Considerando apenas a movimentação do Porto de Antonina, o crescimento foi de 400%, com 1,54 milhão de toneladas. O salto ocorreu principalmente pelo uso do porto como alternativa ao desembarque de fertilizantes.
Outro destaque na movimentação foi a exportação de soja. Em 2011 foram 7 milhões de toneladas exportadas, volume 30% ao superior ao registrado em 2010. Considerando toda a movimentação do Corredor de Exportação, foram 14 milhões de toneladas de soja, milho, farelo de soja, açúcar e trigo exportados. A marca é a maior registrada pelo Corredor desde 2001.
"O ano de 2011 foi muito bom para os portos paranaenses. Batemos diversos recordes, recuperamos muitas cargas e a expectativa para 2012 é aumentar ainda mais essas marcas. Só na exportação de granéis, devemos ter um aumento significativo", afirmou por meio de nota o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Airton Vidal Maron.
A exportação de açúcar fechou o ano em alta de 13%, totalizando 4 milhões de toneladas movimentadas. Os fertilizantes registraram alta de 25% em relação a 2010, fechando o ano com 9 milhões de toneladas importadas do produto.
A movimentação de veículos também registrou alta. Foram pouco mais de 230 mil unidades, volume 27% superior ao registrado no ano anterior. A movimentação de contêineres registrou leve alta, fechando 2011 com 680 mil TEUs movimentados.

Ampliação do terminal da Vale vai reduzir gargalos logísticos (A Tribuna 10/01)

Os gargalos logísticos do setor portuário brasileiro, principalmente os de Santos, poderão ser minimizados em cerca de três anos com a ampliação do Terminal Marítimo da Ultrafértil (TUF), da Vale, no cais santista.A análise é do gerente geral da unidade, Ricardo Buteri, ao explicar a viabilidade ambiental do projeto, previsto para ser concluído no segundo semestre de 2014.
Atualmente, o empreendimento encontra-se em fase de licenciamento ambiental. A previsão é que a licença prévia seja emitida pela Cetesb em abril. Já a de instalação deverá ser liberada até setembro, permitindo que o canteiro de obras estejamontado até o final do ano. A área do terminal passará de 185 mil para 800 mil metros quadrados.
De acordo com Buteri, um dos destaques do projeto é a utilização das ferrovias para o transporte dos granéis sólidos (açúcar) e líquidos (etanol) que passarão a integrar amovimentação do terminal. Os caminhões serão usados apenas nas operações de importação de fertilizantes.
“O transporte de cargas por ferrovia está previsto para a totalidade da exportação de granéis agrícolas. O caminhão continuará para os fertilizantes, devido à pouca distância entre as fábricas e o terminal. Será feito por caminhão somente o que vamos transferir para as fábricas”, afirmou o gerente-geral, lembrando que o terminal está a sete quilômetros das principais unidades do Pólo de Cubatão.
Diante da necessidade de manter os caminhões empelo menos uma das etapas, a empresa pensou em uma estratégia para evitar filas de carretas, quando aumentar a demanda por fertilizantes. Vai ser disponibilizado um estacionamento na área interna da instalação. “A intenção é evitar qualquer impacto na Piaçaguera (Rodovia Piaçaguera-Guarujá)”, destacou o executivo. Com a ampliação do terminal, ele espera mais que dobrar o volume de fertilizante movimentado, passando de 2,5 milhões para quase 6 milhões de toneladas.
O transporte dos granéis será feito pelo corredor ferroviário já existente entre o Porto de Santos e o interior de São Paulo e Minas Gerais. O maior investimento do projeto será realizado na compra de novas locomotivas, que vão viabilizar o crescimento da quantidade transportada pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Serão R$ 1,2 bilhão para a aquisição de 148 locomotivas e 2.680 vagões. E serão implantados 10,6 mil metros no entorno do terminal. “A malha ferroviária existente, que é uma concessão da Vale, já suporta o crescimento que estamos estimando. O que vamos fazer é colocar mais locomotivas e mais vagões para que a gente possa ter uma rotatividade maior dentro de um trecho que já utilizamos”, explicou o gerente do TUF, mencionando ainda a implantação de terminais de transbordo. “A intenção é fazer uma integração completa desde o agricultor até o Porto”, completou.

TAM detém 40% do mercado e lidera setor (O Estado de S. Paulo 09/01)

TAM e Gol lideraram o mercado doméstico em novembro de 2011, com participação de 40,22% e de 36,28%, respectivamente, informou há pouco a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Na comparação com novembro de 2010, a fatia da TAM recuou 2,76 pontos porcentuais, enquanto a da Gol caiu 1,48 ponto porcentual.
Já a terceira colocada, a Azul, registrou aumento de 2,01 pontos porcentuais em sua fatia no mercado doméstico, de 7,24% para 9,25%. A quarta colocada, Webjet, ficou com 5,87% do mercado, ante 5,84% no mesmo mês de 2010. A Trip, na quinta posição, ficou com 4,12% de participação, alta de 1,61 ponto porcentual em relação ao mesmo mês do ano interior.

No mercado internacional, TAM e Gol responderam por 98,54% da participação de empresas brasileiras no transporte aéreo em novembro de 2011, dos quais 88,53% da TAM e 10,01% da Gol. Em novembro de 2010, TAM detinha 86,67% de participação no mercado internacional e Gol, 12,82%.
                                  Demanda doméstica cresce 9,6%
A demanda do transporte aéreo doméstico de passageiros cresceu 9,62% em novembro de 2011, em relação ao novembro de 2010. No acumulado de janeiro a novembro de 2011, o crescimento da demanda doméstica foi de 16,63% se comparado ao mesmo período de 2010.
Já a oferta de voos domésticos subiu 10,37% em novembro de 2011, ante novembro de 2010. No acumulado do ano, a oferta avançou 13,33% ante o mesmo período de 2010.

Conforme a Anac, a taxa média de ocupação dos voos domésticos de passageiros alcançou 67,05% em novembro de 2011, ante 67,51% em igual mês do ano anterior. No acumulado de janeiro a novembro de 2011, o aproveitamento médio no mercado doméstico foi de 70,16%, ante 68,17% no mesmo período de 2010.
                                  Transporte internacional tem alta de 4,44%
No transporte aéreo internacional de passageiros realizado por empresas brasileiras, houve expansão da demanda em 4,44% em novembro de 2011 frente a novembro de 2010. De janeiro a novembro de 2011, o aumento acumulado da demanda foi de 11,92% em relação ao mesmo período de 2010.
Já a oferta de voos internacionais subiu 3,37% em novembro de 2011 na comparação com igual mês de 2010. Nos primeiros 11 meses do ano passado, a oferta cresceu 8,35% frente a igual intervalo de 2010.
A taxa de ocupação em voos internacionais operados por empresas brasileiras alcançou 74,97% em novembro de 2011, ante 74,20% em novembro de 2010. No período de janeiro a novembro de 2011, o aproveitamento acumulado foi de 79,02%, ante 76,50% no mesmo período de 2010.

Federação Nacional dos Portuários ameaça parar atividades em 8 de fevereiro (O Estado de S. Paulo 07/01)

A Federação Nacional dos Portuários pode paralisar as atividades de alguns dos principais portos brasileiros, como o de Santos, Vitória e Rio, no dia 8 de fevereiro por 24 horas. A intenção é pressionar o governo a negociar o fim da intervenção do Portus, fundo de previdência complementar dos portuários empregados das companhias Docas, que inclui os portos de Santos (SP), Rio (RJ), Vitória (ES), Salvador (BA) e Manaus (AM).
De acordo com informações do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária de Santos (Sindaport), a paralisação será decidida em assembleias nos portos no dia 24 de janeiro.
A federação enviará um documento com as reivindicações da categoria à Secretaria dos Portos (SEP) nos próximos dias. Caso o governo não aceite negociar o fim da intervenção, iniciada em agosto de 2011, os portuários não descartam entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 23 de fevereiro.
De acordo com o sindicato, o relatório parcial, apresentado pelos interventores do Portus, recomenda a liquidação e o desmembramento do fundo, de forma que cada administradora banque seus próprios participantes no fundo, mas não prevê o pagamento dos débitos da União e das patrocinadoras, estimados pelo Sindaport em R$ 4 bilhões. Segundo o sindicato, a divida da União, da época da antiga Portobrás que foi extinta em 1990, é de R$ 1,2 bilhão.
O governo não reconhece o valor e afirma que um dos objetivos da intervenção é justamente chegar ao valor real da dívida. Desde a intervenção, o prejuízo mensal do Portus é de R$ 5 milhões, afirma o Sindaport. Outra reivindicação dos portuários é a assinatura do acordo coletivo por parte das companhias Docas. A data-base da categoria é em junho, mas as empresas ainda não formalizaram as negociações.
A Secretaria de Portos (SEP) afirmou, por meio de sua assessoria que sempre esteve aberta a negociar com os portuários e que está analisando os números apresentados pelo interventor. A SEP também afirmou que criou um grupo de acompanhamento da intervenção, com a participação de representantes da secretaria, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e dos trabalhadores.

Galeão recebe projeto de R$ 59,5 mi para bagagens (O Estado de S. Paulo 05/01)
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) iniciou nesta quinta-feira, 5, a fase de verificação dos documentos de habilitação das empresas que formam o consórcio que ofereceu o melhor preço para  fornecer e instalar o novo Sistema de Transporte e Manuseio de Bagagens (STMB) do Terminal 2 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão/Antônio Carlos Jobim. A operação está sendo firmada por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o novo sistema que atende obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
O grupo que apresentou o menor valor para executar o projeto foi o consórcio Tecnenge/Vanderlande, com proposta final de R$ 59,5 milhões. Se todos os requisitos forem cumpridos - a apresentação de atestados de regularidade fiscal, trabalhista e de capacitação, entre outros -, esse consórcio será declarado habilitado e considerado definitivamente como vencedor. O superintendente de licitações e compras da Infraero, José Antônio Pessoa Neto, explica que o grupo Vanderlande, de origem holandesa, já operou, por exemplo, no aeroporto Charles de Gaulle, na França.

Com o novo STMB, o terminal 2 do Galeão terá um sistema de bagagens capaz de atender requisitos internacionais de segurança, argumenta a Infraero. A ideia é que esse terminal concentre o tráfego internacional no aeroporto na época da Copa. Este é o terceiro projeto da Infraero lançado por meio do RDC, explica o superintendente de licitações e compras da empresa, José Antônio Pessoa Neto. Antes disso, foram lançadas as contratações por RDC para a reforma e modernização do terminal 1 do Galeão e, depois, dos estudos de impacto ambiental para a ampliação do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre, que ainda está em andamento.
Na contratação das obras para o sistema de bagagens do terminal 2 do Galeão, quatro grupos apresentaram propostas. O consórcio Siemens apresentou primeiramente o valor de R$ 137,49 milhões, reduzido para R$ 98 milhões depois de aberta a fase de lances, etapa permitida pelo RDC que tem o objetivo de reduzir preços. O consórcio MPE/Alstef fez uma primeira proposta de R$ 109,39 milhões, depois reduzida para R$ 74,2 milhões. O consórcio Beumer/Eface apresentou proposta inicial de R$ 76,9 milhões, posteriormente reduzida para R$ 66,13 milhões. O consórcio que apresentou o menor preço foi o Tecnenge/Vanderlande, fez proposta inicial de R$ 93,06 milhões, que depois caiu para R$ 59,5 milhões, na fase de lances.
Pessoa afirma que a redução de preços obtida no processo foi um benefício do RDC. "O RDC tem a possibilidade de lances e negociação ao longo do processo, ao contrário da 8.666 (Lei de Licitações), que não permite essa negociação", diz o superintendente. "Com isso, foi o mercado que ditou a regra", destaca. Podiam participar empresas nacionais ou estrangeiras, sozinhas ou em consórcio.
Como a diferença de preço entre a melhor oferta e a segunda colocada foi maior que 10% (na verdade, chegou a 11,15%), não houve segunda fase de lances. Uma vez que o consórcio Tecnenge/Vanderlande tiver a habilitação aprovada e for considerado definitivamente o vencedor, haverá prazo de cinco dias úteis para apresentação de recursos.
A Infraero traçou alguns objetivos que devem ser alcançados com esse processo de modernização do STMB no terminal 2 do Galeão. Quando implantado, o sistema permitirá, por exemplo, o endereçamento automático das bagagens e a inspeção automática de 100% do material em cinco níveis de segurança.
O processo de contratação começou no início de dezembro e as obras de implantação do novo STMB devem iniciar em março. Ainda este mês, a Infraero deve lançar dois novos processos de contratação por meio do RDC: o primeiro relativo a apoio à fiscalização da reforma do aeroporto de Confins (MG); e outro para a reforma e ampliação do terminal de passageiros do aeroporto de Fortaleza.
                                             Padrão internacional
Com a implantação do novo Sistema de Transporte e Manuseio de Bagagens (STMB) no Terminal 2 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão/Antônio Carlos Jobim, o local alcançará o "nível 5" no Sistema de Segurança e Inspeção de Bagagens (SSIB). Conforme explica Carramaschi, com isso o tratamento das bagagens no terminal carioca estará no mesmo patamar que os dos aeroportos Charles de Gaulle, na França, e dos terminais internacionais de Nova York e de Frankfurt. O sistema deverá estar situação operacional em 2013 e em plena capacidade de operação na Copa do Mundo de 2014, quando o terminal 2 do Galeão concentrará voos internacionais.
As principais novidades envolverão o embarque. O sistema de classificação, inspeção, distribuição e armazenamento será feito de forma automática, assim como o endereçamento das bagagens. Cada unidade será identificada por peso e dimensão, entre outras características. Carramaschi destaca que o sistema de desembarque de bagagens também será modernizado.
Quanto à segurança, todas as bagagens embarcadas serão submetidas ao "raio X", sem exceção. No caso de uma bagagem ser reprovada, haverá inspeção por um técnico (sem a abertura da bagagem) e, se ainda assim, houver dúvidas, a unidade serão submetida a inspeção por meio de um tomógrafo. "Esse equipamento coloca em 3D tudo o que tem dentro da mala", explica o coordenador, sobre a função do tomógrafo. Se ainda persistirem dúvidas, será chamado o "dono" da bagagem, para que abra a mala. Se o responsável não for identificado ou não comparecer, a bagagem será destruída. O sistema terá capacidade de operar, no pico, com o embarque de 4 mil bagagens por hora. Esse processo será acompanhado pela Polícia Federal.
"Há ganhos no processamento e na confiabilidade", afirma Carrasmaschi. Além disso, esses critérios rígidos de segurança e no cuidados na identificação, classificação e manuseio do material despachado representará um "carimbo de qualidade" à bagagem, facilitando o trâmite no destino. Carramaschi explica que esse forte controle reduzirá os riscos de extravio.

Projeto Porto sem Papel tem nova ferramenta eletrônica implantada (A Tribuna 04/01)
Com o objetivo de facilitar a integração entre as Agências de Navegação Marítima e as autoridades portuárias e marítimas de Santos, Rio de Janeiro e Vitória (ES), a Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar) desenvolveu uma nova ferramenta eletrônica.

O aplicativo facilita a recepção e o envio de informações ao Documento Único Virtual (DUV), portal eletrônico concentrador de dados implantado em agosto de 2011 por meio do programa Porto sem Papel (PSP).
A Fenamar promoveu ajustes de manutenção e desenvolvimento na ferramenta devido à necessidade de atualizações relacionadas ao PSP por parte do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
                                         Porto sem Papel
Com a promessa de eliminar a burocracia e reduzir em até 30% o tempo destinado para a liberação da atracação dos navios, o projeto Porto sem Papel foi colocado em prática, no Porto de Santos, em agosto do ano passado. Na sequência, os portos do Rio de Janeiro e Vitória (ES) também implantaram o PSP. O sistema foi desenvolvido pelo Serpro.

Porto do Rio Grande bate recorde em movimentação de cargas (A Tribuna 03/01)
Entre os meses de janeiro e novembro de 2011, o Porto do Rio Grande registrou um novo recorde de movimentação de cargas. O volume total foi de 28 milhões de toneladas, índice que supera em 9,46% o mesmo período no ano anterior (25.939.770 toneladas). Do total movimentado, a exportação de mercadorias representou 57,53%, o equivalente a 16.335.309 toneladas e um aumento de 23,65% em relação a 2010.

Na movimentação por segmento de carga, o maior percentual é o de granel sólido com 18.411.360 toneladas. Em relação à carga geral e ao segmento granel líquido foram movimentadas 6.557.388 toneladas e 3.425.734 toneladas, respectivamente.
A soja em grão foi a mercadoria com o maior número movimentado (5.787.725 toneladas), com variação de 24,85% em relação ao mesmo período no ano de 2010. Os principais commodities exportados no período, além da soja em grão, foram o trigo, o arroz e o cavaco de madeira.
Porém, a mercadoria que apresentou o maior percentual de crescimento foi o arroz, com variação de 275,79% em relação ao ano anterior. Entre os principais destinos das exportações estão China, Espanha, Holanda, Japão e Algéria.
"Com a performance positiva da economia gaúcha e brasileira, o Porto do Rio Grande espera fechar o balanço do ano de 2011 com uma movimentação de 30,5 milhões de toneladas", avaliou o superintendente do porto, Dirceu Lopes.

                                                  Importação
Somando 5.904.853 de toneladas, a importação representou 20,80% da movimentação do porto gaúcho no período de janeiro a novembro de 2011. Entre as principais mercadorias importadas estão a ureia, o cloreto de potássio granulado, o fosfato cálcio natural, o ácido sulfúrico e o fosfato monoamônico granulado. Os principais países de origem das importações são Marrocos, Argentina, Lituânia, China e Estados Unidos.

Pedágio na Régis Bittencourt fica mais caro dia 29 (O Estado de S. Paulo 23/12)

A nova tarifa de pedágio praticada em todas as seis praças da Rodovia Régis Bittencourt, administradas pela concessionária Autopista, terá aumento a partir da zero hora do próximo dia 29. A tarifa básica passa de R$ 1,70 para R$ 1,80. De acordo com o Contrato de Concessão, assinado entre a Autopista Régis Bittencourt e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no dia 14 de fevereiro de 2008, está previsto um reajuste anual da tarifa, sempre na data de aniversário, 29 de dezembro.

Paranaguá deve recuperar cerca de 2,5 mi de t de cargas em 2012 (A Tribuna 23/12)
A exportação de grãos pelo Porto de Paranaguá deve crescer em até 2,5 milhões de toneladas em 2012. Com as melhorias operacionais realizadas ao longo do ano, diversos exportadores que haviam desistido de operar por Paranaguá estão voltando. A dragagem de manutenção dos berços de atracação – primeira obra autorizada pelo governador Beto Richa – permitiu que a safra de grãos fosse operada em sua plenitude, garantindo o sucesso das operações.
De acordo com Mauricio Silva Xavier, diretor da Gransol Granéis Sólidos, só a empresa que ele administra deve trazer de volta a Paranaguá 500 mil toneladas de soja e milho, que estavam sendo escoadas pelo Porto de Santos. “As dificuldades criadas pelo governo anterior afugentou muita gente. Agora, com o governo Beto Richa mais aberto ao diálogo e dando melhor condição de trabalho aos operadores, tudo ficou mais fácil”, avalia.
Outra empresa que está trabalhando na recuperação de cargas é a AGTL. De acordo com o diretor Marcos Altenburger, em 2012 voltará a Paranaguá um milhão de toneladas de farelos, que estavam sendo escoados por São Francisco. “E estamos falando de apenas um cliente que decidiu retornar a Paranaguá. Nossa expectativa é aumentar ainda mais este volume”, disse.
Para o superintendente dos portos de Paranaguá e Antonina, Airton Vidal Maron, mais do que a simples recuperação de cargas, o crescimento na movimentação vai propiciar mais emprego e renda aos trabalhadores. “Esta, na verdade, sempre foi a principal meta do governo do estado. Trabalhamos para tornar o porto competitivo, recuperar cargas e promover mais trabalho e renda aos que atuam no sistema”, disse.
                                                   Paraguai
Para 2012, há ainda a expectativa de ampliar a exportação de soja do Paraguai pelo Porto. Só este ano foram 100 mil toneladas exportadas e a expectativa é que, em 2012, cheguem a ser exportadas por Paranaguá até um milhão de toneladas de soja do Paraguai. Há pelo menos oito anos o Porto não escoava grãos do país vizinho por conta de dificuldades impostas aos exportadores paraguaios e políticas públicas que inviabilizavam os negócios.
De janeiro a novembro, foram exportadas pelo porto de Paranaguá 17 milhões de toneladas de granéis sólidos. O volume é 4% superior ao registrado em 2010 no mesmo período.


Antaq realiza última reunião regional do Plano Nacional de Integração Hidroviária (A Tribuna 21/12)
A última reunião regional do Plano Nacional de Integração Hidroviária (PNIH) foi realizada, em Petrolina (PE), na semana passada. No total, foram realizados sete encontros em todas as bacias contempladas no plano. Marabá-PA, Porto Velho, Manaus, Porto Alegre, São Paulo, Corumbá-MS e Petrolina-PE foram os locais onde aconteceram as reuniões.
O objetivo das reuniões foi obter, junto aos interessados locais/regionais, informações que subsidiassem a equipe do professor Fernando Seabra (economista da Universidade Federal de Santa Catarina, responsável pelas projeções macroeconômicas) na atualização da matriz origem/destino do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), principalmente nos produtos cativos do transporte hidroviário. O resultado desse aprimoramento será utilizado nas simulações logísticas que definirão as áreas mais propícias à implantação de novos terminais.
Em Petrolina, estiveram presentes representantes do porto fluvial da cidade, do governo da Bahia, da Marinha do Brasil, além de operadores, usuários, potenciais usuários da hidrovia e a equipe do Laboratório de Transportes da UFSC - LabTrans. Em todas as reuniões, participaram servidores da Gerência de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Interior (GDI), da Gerência de Estudos e Desempenho Portuário (GED) e das unidades administrativas regionais da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

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